Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1008 autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP) Processo 0002180-05.2022.8.26.0297 (processo principal 1008886-21.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Katia Aparecida Constantino da Silva Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1199 E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000776-96.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Cassia Renata Pantaleão Bessa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devoluti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 981 comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: YASMINE ALTIMARE DA SILVA (OAB 243367/SP) Processo 1000908-56.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1144 recurso. V. U. - EMENTA: ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA ILEGALIDADE VIOLAÇÃO AO ART. 51, INCISOS X E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA OS QUAIS É PROIBIDA A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÇO E DO CONTEÚDO DO CONTRATO 3 (PROTOCOLOS ) RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR PROBLEMA NÃO RESOLV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 941 178033/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1003097-41.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gislaine Afonso Cardoso BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 997 SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP) Processo 0004507-54.2021.8.26.0297 (processo principal 1009352-83.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Arca de Noé Roupas Infantis Ltda - Intime-se o(a) devedor(a), por carta, com aviso de recebimento, para que pague a quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 766 Processo 1000931-70.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jairo Friozi Macedo - Me - Jairo Friosi de Macedo - Vistos. Pág. 57: Defere-se a dilação de prazo à parte autora por 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo sem a manifestação da parte autora, voltem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1351 manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficiese para liberar o valor excedente e solicite-se a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 911 Processo 0003295-32.2020.8.26.0297 (processo principal 1002393-96.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Henrique da Silva - Cocenza 446 - Intime-se a executada COCENZA 446 para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1179 impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado, ao ilustre Contador Judicial. Se as partes concordarem com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenc