Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1960 da Lei 12.153/2009). O prazo do recurso é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação. Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária (artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95), salvo na hipótese de recurso, quando deverá ser observado rigorosamente o disposto no art. 54 e 55,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2571 Saviam Me - - Everson Carlos Suato Saviam (Representante Legal) - Evandro da Rocha Selestino - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: KARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 407987/SP), CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO CREPALDI (OAB 389855/SP) Processo 1003738-58.2019.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2591 com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: BRUNNA RABELO SANTIAGO (OAB 90384/PR) Processo 0002710-35.2020.8.26.0408 (processo principal 1001835-82.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.N.O. - R.B.N.A. - Vistos. Emende novamente a petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2703 Processo 0002681-19.2019.8.26.0408 (processo principal 1005880-66.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.C. - Vistos. Ante o pagamento informado às fls. 79/81, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2303 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.L.F. - Vistos. O novo CPC dispõe que é cabível a prisão civil do devedor de pensão alimentícia pelo inadimplemento das três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da ação e daquelas vencidas no curso do processo (art. 528, § 7º). In casu, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2651 pois beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/ SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 854 justiça. Defiro a guarda provisória da filha comum à requerente, haja vista que está na sua companhia desde a separação do casal, logo prudente a manutenção do status quo. Defiro em favor da filha alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adota