Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2079 Sena Nascimento - - Zulmira Ferreira Leite - Manifeste o procurador de fls. 33, a providenciar o recolhimento de taxa de mandato, sendo 2% sobre omenorsalário mínimo vigente na capital do Estado - R$1.163,55, mediante GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 304-9, Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2079 Sena Nascimento - - Zulmira Ferreira Leite - Manifeste o procurador de fls. 33, a providenciar o recolhimento de taxa de mandato, sendo 2% sobre omenorsalário mínimo vigente na capital do Estado - R$1.163,55, mediante GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 304-9, Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2859 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005201-17.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: B.S. CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - Recorrido: Sergio Rodrigues Alves Dias - Magistrado(a) Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Deram provimento ao recurso. V. U. - COBRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2442 o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2012 Nº 0005887-47.2018.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Claudinete Aparecida Fernandes - Recorrido: Banco Agibank - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2235 - Carteira Nacional de Habilitação - Elizabeth de Melo Bezerra - - Ahmad Anis Ahmad Orra - - Imad Ahmad Orra - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 434 Processo 0017162-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Beraldo Vieira - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 1000512-52.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 690 nº 20200316110109069644 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP) Processo 0013443-46.2016.8.26.0361/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2456 cálculo com a qual a Fazenda/autarquia anuiu. Outrossim, observe o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2715 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael Barbosa da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. In