Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2571 Saviam Me - - Everson Carlos Suato Saviam (Representante Legal) - Evandro da Rocha Selestino - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: KARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 407987/SP), CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO CREPALDI (OAB 389855/SP) Processo 1003738-58.2019.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2430 [email protected]; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), JOSSIANE APARECIDA ROSA (OAB 431566/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2510 subsistente (R$ 394,43) e o dano moral ora fixado, compenso de ofício as dívidas existentes, quitando o contrato celebrado entre as partes e declaro remanescente em favor da autora o crédito no importe de R$ 4.605,57 (quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), que deverá ser pago p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3768 - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ofício de fls. 20 datado de 01/06/2022 no valor de R$ 5.405,20 (cinco mil quatrocentos e cinco reais e vinte centavos), alertando que nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3003 CRUZ (OAB 269236/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 1003625-33.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Nulidade / Anulação - B.Y.C. - Vistos. Sem prejuízo do determinado à fl. 179, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3711 para os fins do art. 15, III, da CF e (c) oficie-se ao IIRGD para registro de antecedentes criminais. Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindose a respectiva certidão. Considerando o que dos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3813 aprofundada dos fatos ser realizada após a instrução. Designo audiência una de instrução para o dia 06 de setembro de 2022, às 16:00 horas, citando-se/requisitando-se o(s) réu(s), intimando-se as testemunhas arroladas tempestivamente pelas partes ou ainda a(s) requisitando em caso de servidor(es) públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3852 ministerial e determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa indicada nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor do investigado, observando-se que a referida certidão será válida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3246 ingresso dos demais participantes, dando início à audiência, garantindo-se a regularidade do ato e atendendo-se a ampla defesa. IV - Atualize-se a folha de antecedentes, solicitando, se o caso, a certidão de feitos criminais para fins judiciais diretamente ao Cartório Distribuidor local, conforme modelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3433 administrativo negado pela Fazenda (fls. 30), bem como o medicamento conta com registro na ANVISA (fls. 42/44). Assim, cabe ao Poder Público o fornecimento do fármaco necessário ao controle da grave moléstia de que é acometido o autor, nos termos dos arts. 175 e 196 da Constituição Federal. Ademais, a m