Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1699 RELAÇÃO Nº 0452/2021 Processo 1000948-92.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Multa Cominatória / Astreintes - Miguel de Aquino Luz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que deferiu o pedido de gratuidade judiciária ao requerente (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 PROCESSO :1000944-55.2020.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL ADVOGADO : 239748/SP - Gustavo Manzani Viola EXECTDA : Josemira Bispo dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000945-40.2020.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 31 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2022 1009556-87.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 379 Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008555-80.2021.8.26.0348; TRANSPORTE; Apelante: M. de M.; Advogado: Irapuã Santana do Nascimento da Silva (OAB: 341538/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1696 PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP) Processo 1000457-22.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eduardo Rodrigues Ciência às partes da mensagem eletrônica e documentos juntados às fls. 236/238 informando o cumprimento da determinação judicial. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1805 ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1587 art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1644 Processo 1000948-92.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Miguel de Aquino Luz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1496 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2021 Processo 0000450-13.2020.8.26.0334 (processo principal 1000753-78.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1559 exclusivamente via internet. O requerido arcará com as custas e honorários advocatícios de R$ 500,00 (quinhentos reais), arbitrados com fundamento no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: SILAMARA MARTINS MOREIRA DE SOUZA (OAB 422501/SP) RELAÇÃO Nº 0085/2021 Proce