Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0205824-94.2012.8.26.0014 1004484-57.2015.8.26.0053 1022314-89.2014.8.26.0564 1030416-80.2014.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1001185-21.2015.8.26.0361 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1004285-71.2014.8.26.0408 1020335-39.2015.8.26.0053 1022946-62.2015.8.26.0053 1010809-31.2014.8.26.0361 Reexame Necessário 103343

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 331 1000818-39.2014.8.26.0132; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP); Apelado: Guilherme de Campos; Advogado: Roberto Alves dos Santos (OAB: 257511/SP); Advogado: Carlos Magno dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1054557-67.2014.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: ODAIR ARANTES; Advogado: Sergio Henrique Cotrim Moliterno Junior (OAB: 297453/SP); Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002056-11.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marina Socorro Pereira REQDO : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002057-93.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1106 Schmidt - Apelante: Eliane Moura Vieira Delgado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (Revel) - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) (Fls: 69) 70 - 0036639-72.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003332-71.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: WESLEY ROBERTO DA SILVA; Advogado: Ramon Arnus Koelle (OAB: 295445/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1705 0045032-04.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Leonardho Justino dos Santos Braga de Lucena (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gizelle Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2467 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2015 Processo 0011446-05.2015.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0027073-70.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2580 de elemento de prova hábil a dar suporte ao alegado, não tendo sido produzido, na fase própria, qualquer elemento de convicção apto a dar um mínimo de suporte à pretensão acusatória. Assim, ao contrário do que pode parecer prima facie, não se revela a existência de justa causa, imprescindível par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2024 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Scarnaro de Oliveira e outros - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso de Ana Scaranaro de Oliveira, Sandra Lúcia Ribeiro Pell