Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 ADVOGADO : 371588/SP - Ariadne Fernanda Malaquias VARA:1ª VARA PROCESSO :1000942-34.2021.8.26.0372 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : V.F.S. ADVOGADO : 18398/SC - Oziel Paulino Albano VARA:2ª VARA PROCESSO :1000943-19.2021.8.26.0372 CLASSE :OPOSIÇÃO REQTE : Debora Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2233 prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Outrossim, considerando o arquivamento do feito, REVOGO as medidas protetivas elencadas no artigo 22, incisos II e III, alíneas a e b da Lei nº 11.340/06, bem como as medidas cautelares, anteriormente impostas. Intimem-se as partes e comuniqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2366 serem respondidos pelo senhor perito. Levando-se em conta que a autora não efetuou, até o momento, o depósito do valor que fora liberado em seu favor, a despeito do quanto determinado na decisão liminar, revogo a decisão de fls. 32, permitindo-se os descontos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2008 hipótese de o extrato do sistema sisbajud apontar a existência de valores sem especificação da origem, a que título se refere, ou ainda se houver inconsistência técnica do próprio sistema, fica, desde já, deferida a realização de sisbajud complementar para a obtenção dos dados bancários em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2128 de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitados a 30 dias de descumprimento. Todavia, cumpre salientar que a tese jurídica firmada pelo STJ no julgamento do REsp 1657156 foi no seguinte sentido: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2875 houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2232 ocasião da entrega do formal de partilha junto ao C.R.I. 4) Representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges); 5) Certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal); 6) Os lançamentos fiscais dos imóveis (certidões de valor venal na data do óbito e no momento atual); 7) Plano d