Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1883 em cartório para sua assinatura. 3. Intime-se a parte executada. 4. Após, cls. Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Processo 1000368-64.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miria Rocha de Abreu 28547927859 - Roberto Leandro da Silva - Vistos. 1. Indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1795 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0000079-77.2020.8.26.0357 (processo principal 1001125-55.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1781 Processo 0000345-98.2019.8.26.0357 (processo principal 1000549-62.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Yara Francine Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Aguardem-se noticias acerca do cumprimento da(s) obrigação(ções). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2015 Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 33) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1869 RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 1000576-45.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Maria Alves Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1673 Maria Tenorio de Farias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido para determinar à requerida que, doravante, inclua na base de cálculo do pagamento dodécimoterceirosalário da parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1771 Processo 0001092-82.2018.8.26.0357 (processo principal 1000981-18.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Amarildo Sossae - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Em cumprimento a decisão de fls. 209/2011, suspenda-se o presente cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2137 encaminhado à DEPRE. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0001095-37.2018.8.26.0357/02 - Precatório - Servidores Ativos - João Torquato da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1823 “Outrossim, no que se refere à base de cálculo para a margem consignável, o Decreto Estadual nº 60.435/14, no seu artigo 2º, § 1º, item 5, e § 2º, discrimina todas as que devem e não devem ser consideradas. (Artigo 2º - (...)§ 2º - não se incluem, para efeito de aferição da margem consignáve