Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 5031 KINOSHITA (OAB 134129/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP) Processo 1500081-94.2022.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS MAGALHÃES GONÇALVES - Postas estas considerações, mantenho a prisão de MATHEUS MAGALHÃES GONÇALVES, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4941 o exequente as diligências de oficial de justiça, indicando o endereço onde se haverão de encontrar os bens. Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação das motocicletas indicadas. Deverá o Oficial de Justiça, na mesma oportunidade, intimar o executado sobre os termos da penhora eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4807 designação de hasta pública. Sem condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por se tratar de simples incidente processual. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP) Processo 0002536-92.2020.8.26.0483 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4425 caso concreto, não obstante os argumentos expostos tanto pela parte autora como pelo Ministério Público, o requerimento de tutela de urgência será apreciado após o contraditório efetivo. 3) É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4514 autora atendimento multidisciplinar por “home care”, especificamente tratamento por equipe multidisciplinar, com fonoaudiologia, fisioterapia respiratória e motora e nutricional, inclusive do fornecimento de aparelho BIPAP ou TRILOGY, conforme disposto às fls. 182/184. Para tanto, deverá a requerida, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4120 não será a benesse considerada, pois não pode o Judiciário ficar a mercê da parte que não movimenta o processo amparada pelo manto da gratuidade da Justiça. 3. Mantida mais uma vez a inação, tornem então para extinção. Intime-se. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP) Processo 1000318-79.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4458 (fl. 35). No tocante aos honorários de sucumbência, pertinente a aplicação do princípio da causalidade, tal como previsto na Súmula 303/STJ. Contudo, o caso concreto distingue-se do caso paradigma encartado às fls. 55/61, onde quem deu causa à penhora e ao ajuizamento dos embargos de terceiro foi o pró