Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2162 Mendonça Ribeiro - - Miguel Nagib Filho - - Rodrigo Fernandes de Sousa Sales - - Renata Tahaci Sandoval Ferreira - - Raquel da Silva Santos Rodrigues - - Nilva Maria de Oliveira - Unimed de Ituverava Unimed Norte Paulista Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Desta forma, ACOLHO os embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1926 alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 0002179-30.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO APARECIDO RODRIGUES - - VICENTE DELFINO DE MORAIS NETO - Vistos. Para melhor adequação da paut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2203 Processo 1000772-88.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Nivaldo Francisco Vasconcelos - - Paulo Cesar de Oliveira Arzao - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000881-05.2022.8.26.0352 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1770 Processo 1000715-41.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Cesar de Souza Costa - Picpay Serviços Sa - Vistos. Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2003 Processo 1000924-49.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara de Oliveira Barbosa Custodio Vistos. Estipulo o prazo de 10 dias para manifestação da exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1711 Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços Ltda - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos para: a) Declarar a inexistência de todas as contratações virtuais de seguros objetos dos autos; b) Condenar a requerida ao reembolso dos valores já pagos pelo autor referente aos seguros por ele não contratados, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3816 bem da verdade, obter uma orientação deste juízo acerca do recurso cabível contra a decisão dantes exarada. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a decisão tal como fora lançada. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), JORGE LUIZ REIS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1935 Além disso, não cabe ao Juízo essa determinação, pois compete ao oficial de justiça verificar se é caso ou não da aplicação do art. 252 do CPC. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP) Processo 0000342-95.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000877-41.2017.8.26.0352) (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2131 lei de 9.099/95. Se interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1496 o efeito legal, a transação em apreço, e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de m