Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 807 Foro de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000940-18.2021.8.26.0646; Bancários; Apelante: Osmar Alves Pereira; Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 109334/SP); Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/ SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 273 1002472-58.2020.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002472-58.2020.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apte/Apdo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1423 processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.” Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2029 citada ação, deverá descontar, mensalmente, 20% do saldo remanescente, à título de atrasados, até o limite do débito de R$ 2.784,94. Os valores deverão ser depositados mensalmente em conta bancária, em nome do exequente, que deverá ser informada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1909 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2022 Processo 0000037-32.2022.8.26.0333 (processo principal 1000026-59.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Marcos Aleixo do Prado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2684 VALOR DOS PROVENTOS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, QUE SE REDUZ PARA R$ 5.000,00. 3. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR CREDITADO EM BENEFÍCIO DA AUTORA, UMA VEZ QUE ELA PRÓPRIA SE ENCARREGOU DE DEPOSITAR EM CONTA JUDICIAL O PRODUTO DO MÚTUO, CUJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1896 estabelecimento em que encontra-se recolhido, cumprindo pena corporal por outro processo criminal (fls. 202) . 3. Comunicada a prisão, retornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1540 silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Int. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP) Processo 0000325-82.2019.8.26.0333 (processo principal 0000219-38.2010.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Antonio Francisco Bueno - - Jose Ramil da Rocha - - Mario Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1910 DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0000447-27.2021.8.26.0333/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Joice Vanessa dos Santos - Autos com vista à parte autora para manifestação acerca da petição juntada às páginas 58/60. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1618 Processo 1000962-45.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Domingos de Jesus Santana - Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais tão somente para (i) declarar abusiva a despesa com cadastro; (ii) condenar a ré a restitui�