Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2127 tal como previsto expressamente no art. 11, §9º, da Lei 8.213/91. Se a família tiver outra fonte de rendimento, a pessoa será enquadrada como contribuinte individual e não como segurado especial (art. 11, V, “a”, da Lei 8.213/91). Este é justamente o caso dos autos, pois se extrai que da CTPS de Anib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3861 a defesa da ré Danubia Carla dos Santos de Souza acerca da não localização da testemunha arrolada, Silvio Gonçalves Barbosa, conforme certidão de fls. 1461. - ADV: MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB 243651/SP), JAIR PEDROSO (OAB 73407/ SP), SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB 318821/SP) Processo 0001425-55.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3024 prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a iniciativa da parte exequente, independentemente de nova intimação, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Int. - ADV: LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB 290619/SP) Processo 1001450-12.2020.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3731 - Vanda Felix Santos - Vista aos exequentes para manifestação acerca dos cálculos de fls. 202/218, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP) Processo 1000962-91.2019.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Selma G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2053 à autora, substituo o perita nomeada e, em seu lugar, nomeio Dra. Elisa Carvalho Fontanelli Montesino para realização dos trabalhos. Anote-se a substituição do Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP. Após, intime-se a perita sobre os termos de fls. 26/33 e designação de data para realização do exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2486 suspensas em razão da gratuidade da justiça da autora (art. 98, §3º, CPC) e do requerido ser isento de custas (art. 6º, Lei Estadual 11.608/03). Após a implantação do benefício, intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se e intimem-se. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3233 Processo 1000881-45.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000775-83.2019.8.26.0696) - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lucimar Paulino de Menezes - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a requerida intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagamento das seguintes custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3865 partes para, querendo, especificarem provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamentado com menção específica ao(s) fato(s) probando(s) e justificativa da necessidade, sob pena de indeferimento. Servirá este como mandado, termo, ofício, carta precatória e alvará, sendo que a aute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3188 alienação fiduciária. 1.1) Com a petição inicial vieram o demonstrativo do débito, a Cédula de Crédito Bancário e a notificação extrajudicial para efeitos de constituição em mora do devedor. 1.2) Diante da comprovação da mora da parte devedora (§ 2º do artigo 2º do Decreto-Lei nº 911/1969),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3127 termos do art.6º da Lei n. 11.608/2003. Após, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ADINAN CÉSAR CARTA (OAB 225154/SP) Processo 1000962-91.2019.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Selma Gomes Coelho - Vistos. A prestação jurisdicional está esgotada, tendo