Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2047 A requerida, por sua vez, requereu a produção de prova pericial para aferição da velocidade efetivamente disponibilizada (fl. 130). É a síntese do essencial. Processo em ordem. Partes legítimas e representadas. A preliminar de perda do objeto deve ser rejeitada, tendo em vista o pedido do autor de rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1779 Processo 0003382-73.2021.8.26.0322 (processo principal 1005685-43.2021.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Afonso Lima - Defiro a execução provisória. Cadastrem-se os dados da requerida e de seu procurador no sistema, para fins de intimação. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1335 Processo 1000434-10.2022.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Silvana Dias de Oliveira - - Solange Aparecida D. de O. M. da Silva - - Rosemary Dias de Oliveira Graciano - - Lindomar Alves de Oliveira - - Olivia Dias de Oliveira O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1313 grafotécnica a Sra. Alcimely Rodrigues (end. Comercial: Rua Doutro Fernando Magalhaes, 296 Vila São Pedro - São José do Rio Preto/SP, Cep. 15091-095, e-mail: [email protected]), independentemente de termo de compromisso (CPC 466). Fixo seus honorários em R$ 1.100,00. Intime-se a perita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1353 ensina Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira, no Livro Curso de Direito Processual Civil, volume I, Ed. Jus Podivm, 10ª Edição, 2015, p. 579-580: A tutela provisória de urgência poderá ser concedida liminarmente quando o perigo de dano ou de ilícito, ou o risco ao resu