Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2048 por tempo de contribuição atualmente implantado em aposentadoria especial, a partir do requerimento administrativo (D.E.R. 01.05.2008). Diga o autor, inclusive se houve a implantação do benefício. Se requerido e o caso, fica desde já determinado que seja oficiado, por mensagem eletrônica, à Agência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1802 (fls.177/192) e indicação de provas(fls.193/194) apresentadas. No caso, mostra-se dispensável a realização de prova pericial técnica nos ambientes de trabalho. Evidente que, decorridos vários anos, os ambientes de trabalho são diferentes daqueles ao tempo em que o segurado efetivamente prestou servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1478 liminar, que indeferiu o pedido para obstar a negativação do nome dos agravantes, junto aos cadastros de proteção ao crédito, e para afastar a exigibilidade das parcelas contratuais vincendas. Ação com pedido de rescisão contratual, mediante prévia notificação. Pagamentos efetuados inexistência de pr