Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1372 Processo 1000930-48.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliana Maria da Silva de Oliveira - Vistos,O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1086 doença, até sua recuperação ou reabilitação. Assim, diante da conclusão do laudo, não é possível determinar de antemão a data de cessação dessa incapacidade. De qualquer modo, carecerá a autora ser submetida a tratamento médico e, a teor do disposto artigo 101 da Lei nº 8.213/91, deverá a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1890 movida por EDER STELLATO STEVANELLI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV, para o fim de conceder aposentadoria especial ao autor e declarar o direito a paridade e integralidade de seus proventos, a partir da data do pedido administrativo. Às parcelas em atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1890 movida por EDER STELLATO STEVANELLI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV, para o fim de conceder aposentadoria especial ao autor e declarar o direito a paridade e integralidade de seus proventos, a partir da data do pedido administrativo. Às parcelas em atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1325 (OAB 238259/SP), ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/SP) Processo 1000834-96.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Clarice Benedicto - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1165 PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP) Processo 1000825-08.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Raimundo da Silva - Vistos,Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias acerca do laudo de fls. 121/144.A seguir, tornem os autos conclusos para arbitramento dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1155 Vistos,Tendo em vista a certidão de 105, nomeio como perito o Dr. DIOGO DOMINGUES SEVERINO, que deverá ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso.Designo o dia 18 DE JULHO DE 2018 às 14:30 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1155 Vistos,Tendo em vista a certidão de 105, nomeio como perito o Dr. DIOGO DOMINGUES SEVERINO, que deverá ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso.Designo o dia 18 DE JULHO DE 2018 às 14:30 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1155 Vistos,Tendo em vista a certidão de 105, nomeio como perito o Dr. DIOGO DOMINGUES SEVERINO, que deverá ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso.Designo o dia 18 DE JULHO DE 2018 às 14:30 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2549 não? 4) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? 6) Faculto às partes o prazo de 5 (cinco) dias para indicação de assistentes técnicos. 7) A seguir, depreque-se a realização de estudo s