Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2409 RELAÇÃO Nº 0542/2018 Processo 0000932-40.2017.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - J.L.N. - Apresente o defensor, no prazo de 10 (dez) dias, defesa preliminar (PROCESSO DIGITAL) - ADV: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP) Processo 0001181-25.2016.8.26.0374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2272 ABSOLVER TAINANA REGINA ARCÂNGELO por insuficiência de provas com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FÁBIO ALOISIO OKANO (OAB 191539/SP), FERNANDO KEN OKANO (OAB 243463/SP), JOÃO FRANCISCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2112 Oficie-se à Secretaria de Obras, para proceder com as medidas cabíveis para adequação da infraestrutura básica na residência da autora, ante o preenchimento dos requisitos necessários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP), SILVANA APARECIDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3208 inciso I do CPC, a fim de fixar os alimentos devidos a requerente em 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido. A requerente, no prazo de 10 (dez) dias deverá informar nos autos se pretende que os alimentos aqui fixados sejam descontados diretamente na folha de pagamento do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2646 ajuizamento, acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação, salientando-se que, em sede de cumprimento de sentença, poderá ocorrer a compensação com eventual débito financiado aberto, devidamente comprovado.Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1881 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO CÉSAR GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2020 Processo 0000112-16.2020.8.26.0374 (processo principal 1000226-06.2018.8.26.0374) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2253 Sobre o pedido de revogação de proibição de contratar com o Poder Público feito por LIMA MACHADO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, manifeste-se o Ministério Público (GAECO) em 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos.3Quanto ao pedido de levantamento de sigilo processual dos presentes autos, consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2385 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO CÉSAR GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2018 Processo 0001620-02.2017.8.26.0374 (processo principal 1000607-48.2017.8.26.0374) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2449 Processo 1001900-88.2019.8.26.0372 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - A.X.C. - Vistos. Temse, in casu, Ação de obrigação de fazer com pedido tutela de urgência, visando à obtenção de vaga para menor em creche do Município, secundado por parecer parcialmente favorável da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2235 RELAÇÃO Nº 0259/2019 Processo 1000464-25.2018.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Justiça Pública - Tiago Stolarique - - João Marcos Ficher - - Cleire de Souza - - Elvis Junio Marques - - Elisiane Ferreira - - Mara Cristina Braga Pereira - - Willian Jorge - - Daiana Cr