Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 401 sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); 1024619-23.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 167 (OAB: 298164/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1197 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000951-24.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2487 à concepção de que o patrimônio do devedor responde pela obrigação e, portanto o nexum caiu em desuso. Aliás, nas palavras de Tito Lívio, “pecunia creditae bona debitoris, non corpus obnoxium esse”. Ou seja: a ótica deixa de ser “corporal” e passa a ser “patrimonial”. É bem verdade que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2377 recolher as diligências necessárias ao cumprimento do mandado, se o caso. Com a juntada do mandado de intimação, venham os autos conclusos para transferência dos valores bloqueados. Negativo ou ínfimo, proceda, se o caso, ao desbloqueio e intime-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Concedo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1049 Imobiliários Ltda - Apelante: Tecnisa S.A. - Apelada: Gianfranca Sirigu - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1300418/SC e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1597 Natalie Ingrid da Silva Santos (OAB: 170142/MG) - Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) - Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2238054-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2187 Processo 1000438-84.2020.8.26.0397 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Urbanize Sales Empreendimentos Imobiliarios - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MARIANA PEGORARO SILVA (OAB 424187/SP), JORGE LUIS DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2152 nº 503 - 10º andar Nº 1004754-75.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: A. C. P. dos S. - Apelado: L. A. de B. I. P. LTDA - Apelado: F. P. e E. LTDA - Vista à(s) part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 712 Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000878-50.2020.8.26.0019; Planos de saúde; Apte/Apdo: São Lucas Saúde S/A; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Apdo/Apte: Ricardo Santaclara; Advogado: Gustavo Sales Modenese (OAB: 271746/SP); Apdo/Apte: Espólio de Edson Santaclara; Advogado: Gustavo Sal