13 resultados encontrados para 1000968-04.2013.8.26.0666 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1009067-26.2016.8.26.0223 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 1000761-70.2015.8.26.0266 1006714-72.2014.8.26.0032 1001076-28.2016.8.26.0666 Apelação / Reexame Necessário 1013619-72.2016.8.26.0566 Ao Des. Silva Russo Apelação 1001073-59.2015.8.26.0197 1500842-76.2016.8.26.0637 Ao Des. Rodrigues de Aguiar
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 PROCESSO :1000966-34.2013.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra REQDO : Walter Pereira da Rosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000968-04.2013.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra ADVOGADO : 248026/S
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 212 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP); Apelado: Bel Fratelli Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Marco Tognollo (OAB: 253688/SP); Advogado: Paulo Rogerio Lacintra (OAB: 130727/SP); 1001331-37.2016.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
TJSP 19/06/2017 - Pág. 2136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2136 EXERCÍCIO DE 2014 – BASE DE CÁLCULO QUE NÃO GUARDA IDENTIDADE COM O IPTU – APLICAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES NºS 19 E 29, DO STF - PRECEDENTES DESTA CÂMARA - SENTENÇA QUE DECLAROU INEXIGÍVEIS AS TAXAS COBRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 E DEVIDA A EXAÇÃO APENAS QUANTO AO EXERCÍCIO DE 2014, MANTIDA – APELOS DES
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 612 MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP) Processo 0007104-39.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira - AURELIO PEREIRA JARDIM NETO - Manifeste-se a exequente qua
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1718 se o caso.Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).P.R.I.Artur Nogueira,12 de agosto de 2016. ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 0700746-46.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - Mauricio de Sou
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 887 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem co
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1618 Processo 1000965-49.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra - NELSON TOMAZINI - Vistos. Cite-se, por carta, o requerido para que efetue o pagamento da dívida, mais juros e encargos indicados na certidão de dívida ativa, no prazo de 05 dias.
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 994 Nº 2079918-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: José dos Santos - Agravado: Municipio de Olimpia - DECISÃO MONOCRÁTICA VOTO nº 30.531. V i s t o s. Trata-se d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 455 Processo 1000926-47.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Leonildo Campanha - O AR de citação foi recebido por pessoa diversa do executado, razão pela qual não há que se falar em citação válida. Diante disso, manifeste-se a exequente requerendo o que direi