Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 243 1000968-39.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000968-39.2019.8.26.0457; Assunto: Tratamento da Próp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 547 1000939-77.2019.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Duartina; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000939-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3390 alimentícia. Int. - ADV: MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP) Processo 1002399-74.2020.8.26.0457 - Curatela - Tutela de Urgência - A.S.A.S. - M.P.S.A.B. - Após a assinatura digital, o alvará estará disponível para impressão pela parte interessada. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3336 Processo 0002047-36.2020.8.26.0457 (processo principal 0011263-75.2007.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Fleber Siqueira Prata - Face o pagamento realizado às fls.1/2, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas. Expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2897 MORO (OAB 255712/SP) Processo 1001646-83.2021.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.R. - E.S.F.R. - Vistos, 1 Homologo por sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. ). Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3231 (OAB 259210/SP) Processo 1000968-39.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Neide Gomes dos Santos Ferreira - São Paulo Previdência - SPPREV - Impugnar a contestação e documentos de fls. 49/116. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MURILO MOTTA (OAB 3753

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2995 11.960/09. A autora deverá ser inserido em programa de reabilitação do INSS, a fim de ser capacitado para função compatível com suas limitações e possa ser inserida no mercado de trabalho. Em caso de impossibilidade de reabilitação, o benefício deverá ser convertido em aposentadoria por invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2750 quantia de R$1.021,94 (um mil e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) referente às astreintes fixada. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que não houve resistência ao pedido. Transitando-se em julgado, expeça-se RPVs. - ADV: ERICA REGINA PIANCA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3321 monetariamente de acordo com as Súmulas nº 8 do E. TRF/3ª Região e nº 148 do C. STJ, incidindo juros de mora de 1% ao mês (art. 406, CC c.c. art. 161, §1º, CTN) a partir da citação (art. 405, CC), até a entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, quando passarão a ser calculados através dos índices ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2986 acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 2.1 Intime-se ainda, o Advogado do executado ou, não o tendo, o próprio executado pessoalmente, de que os embargos poderão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. 3. Não