Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 EXECTDO : João de Carvalho Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000928-85.2020.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Giovani de Jesus Mota VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000929-70.2020.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2610 Processo 0000305-04.2021.8.26.0695 (processo principal 1000969-52.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Cheque - Artur José Pires Guedes - Carlos Henrique Freitas da Silva - - Daniela Assunção de Moraes Silva - Vistos. Fl. 51: serve o presente expediente, instruído com as cópias que se fizerem neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2627 ao Departamento Regional de Saúde de Franca para agendamento da cirurgia (fls. 20/22). De outro lado, a urgência encontrase evidenciada não apenas pela indicação médica, mas também pelo fato de o documento de encaminhamento ser datado de março/2021. Ante o exposto, concedo o pedido para determinar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2371 RELAÇÃO Nº 0100/2022 Processo 0000305-04.2021.8.26.0695 (processo principal 1000969-52.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Cheque - Artur José Pires Guedes - Carlos Henrique Freitas da Silva - - Daniela Assunção de Moraes Silva - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se acerca do ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2278 JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2021 Processo 0000029-41.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000775-23.2018.8.26.0695) (processo principal 100077523.2018.8.26.0695) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2274 havido entre as partes, com fundamento no artigo 9º, III, da Lei nº 8.245/91. Decreto o despejo da parte requerida, concedendolhe o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel, nos termos do artigo 63, parágrafo 1º, alínea b, da Lei nº 8.245/91, se já não o tiver deixado. Conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3198 Recuperação de Americana - Hospital Filantrópico - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES e outro - Tendo em vista a satisfação do débito e a inércia do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1997 fls. 43/45 provém do salário recebido mensalmente, além de estarem depositados em conta poupança, de rigor o desbloqueio dos valores indicados às fls. 43/45, com fundamento no art. 833, incisos IV e X do CPC. Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela executada, uma vez que esta não apresentou todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2345 Processo 0000182-06.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001459-45.2018.8.26.0695) (processo principal 100145945.2018.8.26.0695) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Benedito Antônio Pinheiro Otero - Vistos. Trata-se de caso típico de aplicação da teoria da desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2198 03.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Fernando Alvarenga Rodrigues Birkman - Espólio de Albertina Bueno dos Santos Faria - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca do contido na petição de fls.32/35, requerendo o que entender de direito. - ADV: FERNANDO ALVAR