Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 ADVOGADO : 211900/SP - Adriano Greve REQDO : Esnel Lopes VARA:2ª VARA PROCESSO :1000964-63.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana Aparecida Barbosa ADVOGADO : 368187/SP - Guilherme Wieneke Pessôa de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1471 se o V. Acórdão. Ciência às partes. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando a sua pertinência, bem assim se vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo prazo assinalado acima, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1471 se o V. Acórdão. Ciência às partes. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em audiência, justificando a sua pertinência, bem assim se vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo prazo assinalado acima, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1746 prazo de 10 dias. Ademais, em complementação à decisão de fl. 220, esclareço que é desnecessária, por ora, a comunicação do juízo deprecante acerca da substituição de testemunhas, posto que em caso de concordância das partes com a realização de audiência por videoconferência todas as testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2417 vista do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONCEDO a ordem pleiteada, tornando definitiva a tutela antecipada, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar as autoridades coatoras a fornecer ao impetrante os medicamentos reclamados nesta e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1988 OMETTO - Tatiani Nicolin dos Santos - Autor, recolher diligência do sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado, no prazo legal. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1000966-33.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adriana Cristina Cassiano - São Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2050 LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000581-85.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S. - Autor, manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2363 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente mandado de segurança é o gerente executivo do INSS, autarquia de nível federal, e considerando que a situação em análise não se enquadra na hipótese art. 109, §3º, da Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2137 Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da prop