Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 REQTE : V.L.F.L. ADVOGADO : 49686/SP - Joao Machado de Souza Neto REQDO : A.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000969-36.2019.8.26.0356 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : V.R.A. ADVOGADO : 274158/SP - Murilo Hirata Shimada REQDO : L.A.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000970-21.2019.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 326 E CONTRADIÇÃO – INSURGÊNCIA FAZENDÁRIA QUANTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS – DISCIPLINA QUE JÁ ESTABELECEU FOSSE SEGUIDO O ENTENDIMENTO A SER EXARADO NO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS TEMAS 810 E 905, RESPECTIVAMENTE DOS C. STF E STJ (FLS 160) - RECURSO INTERPOSTO COM I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 260 Processo 1005597-31.2018.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Vicente dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Determinar, à ré, que promova o necessário a rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 252 Acabamentos e Divisórias Ltda Me - Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Vistos. Designo audiência, para fins de instrução, para o dia 17 de março de 2021, às 14 horas, a realizar-se por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. A audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 218 Magistrado(a) Jamil Nakad Junior - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Raphael Salatino Palomares (OAB: 334693/SP) - Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) Nº 1000836-91.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Agravante: Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 262 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Julio César Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1693 demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP) Processo 1000447-38.2021.8.26.0356 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 211 Dos Santos - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) Nº 1000835-09.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1908 55, da Lei n. 9.099/95. P.I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/ SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1000975-43.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2196 que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualifi