Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1593 DR. JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET - Juiz de Direito Processo nº 0005642-97.2012.8.26.0368 Controle 201/2012 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA X LUCAS PROETTE PEREIRA. Fls.34: Fica intimada a procuradora do adolescente, para querendo, apresentar defesa prévia no prazo legal. Int. ADVOGADOS: DRª GABRIELA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2218 PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP) Processo 1000762-88.2013.8.26.0698 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosalina de Fátima Lopes e outros Inventariante manifestar-se sobre a resposta da Fazenda Estadual (fls. 152). - ADV: MARCIA MARIA ROVERI GIRADE (OAB 155646/SP) Processo 1000792-55.2015.8.26.069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3188 sentença acrescida do seguinte: “Por força da sucumbência arcará o réu com honorários advocatícios fixados em 15% do valor das parcelas vencidas. Não haverá incidência de verba honorária sobre parcelas vincendas (Súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça), respeitada a isenção das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1228 Processo 1000918-76.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vania Cristina da Silva Vidoti - Vistos. Fls. 342/343: por ora, aguarde-se a comunicação do E. Tribunal. Intimem-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3872 RELAÇÃO Nº 0034/2019 Processo 1000420-43.2014.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julio Ricce e outro - Ofício recebido f. 132: manifeste-se o requerente, no prazo legal. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3133 parte requerida a restituir ao autor os valores indevidamente descontados a título de imposto de renda, a serem apurados em sede de liquidação, respeitada a prescrição quinquenal. Conforme decidido pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1631 percentuais: 26,06% (junho/1987), 42,72% (janeiro/1989), 10,14% (fevereiro/1989), 84,32% (março/1990), 44,80% (abril/1990), 7,87% (maio/1990), 19,91% (janeiro/1991) e 21,87% (fevereiro/1991) (Aprovado em reunião no mês 7/2008). Precedente do STF (RT 784/172). Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1814 (OAB 156288/SP) Processo 1000975-94.2013.8.26.0698 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE PIRANGI MÁRCIO ANTONIO VALENTE CARTÓRIO REGISTRO CIVIL ANEXOS PIRANGI - Tendo em vista o trânsito em julgado da ação declaratória movida pelo executado, conforme certidão de fls. 227, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3292 às partes. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do C. STJ. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP) Processo 0700872-97.2012.8.26.0698 (apensado ao processo 0700158-74.2011.8.26.0698) - Execução Fiscal - IRPJ/ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3319 citação nestes termos.Int. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP) Processo 1001411-14.2017.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.A.M.P. - - T.G.M.M. - A restituição aos sucessores de conta capital de cooperado falecido deve obedecer à lei de regência e ao Estatuto S