Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 797 LOPES - LUIS CARLOS FERREIRA - 1- Fls. 1068: vista ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões. 2- Após integral cumprimento da diligência, devolva-se os autos ao Grau de Recurso.. - ADV: DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA (OAB 223342/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP) Processo 100006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1001 esposados, por não se encontrarem os infantes em situação de risco, não há motivos para a ação prosseguir neste juízo. Demais disso, cabe invocar a Súmula 69 do E. Tribunal de Justiça do estado de São paulo, in verbis: “Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1016 164340/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 0000557-52.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CESAR DE SOUZA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1076 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Órgão Especial; FERRAZ DE ARRUDA; Tribunal de Justiça de São Paulo; 19723/2020; Advocacia administrativa; Autor: Justiça Pública; Réu: José Eduardo Ismael Lutti (Procurador de Justiça); Réu: Ana Paula Bernardes da Silva; Ré: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1601 jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00”. Intime-se. Vale essa decisão como mandado ou ofício. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 731 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Olímpia; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 100406643.2018.8.26.0400; Assunto: DIREITO PENAL; Suscitante: Mm Juiz de Direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1351 Roberto Galvão Júnior é terceiro de boa fé, conforme se denota do documento de fls. 112, possuindo certificado de registro de veículo em seu nome. Por fim, esclareço que o bem não interessa ao processo. Diante do exposto, determino a restituição do bem ao requerente Carlos Roberto Galvão Júnior, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 840 peticionamento eletrônico, utilizando-se da dela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. A expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital, como dependente. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem que haja n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 736 emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionado as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 886 Processo 1000598-23.2019.8.26.0534 (apensado ao processo 1000572-25.2019.8.26.0534) - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.H.F.F. - - M.F.P. - - J.A.M.J. - Manifestação parte autora. - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP), VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP) Processo 100071