Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Reginaldo da Silva Magalhães ADVOGADO : 160362/SP - Antonio Aparecido de Matos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000975-28.2017.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Francisco Jucier Carvalho ADVOGADO : 186612/SP - Vandelir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2819 - Temir Saheli - Vistos. Providencie o procurador autor a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando-a aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, ambos do código de processo civil, juntando aos autos a cópia traduzida do testamento existente, bem como prover o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3595 Processo 0002350-18.2016.8.26.0416 (processo principal 0000276-93.2013.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Fixação - Rafael Nogueira Perez - M.A.P. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias em termos do prosseguimento do feito, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2806 possível indicar desde que época o(a) autor(a) apresenta eventual moléstia ? e g) outras informações que o(a) Sr(a). Perito(a) julgar oportunas.Sem prejuízo dos quesitos supra, deverá o Sr Perito responder os quesitos presentes nos anexos V e VI da recomendação do CNJ:Queixa que o(a) periciado(a) aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2680 Código de Processo Civil instituiu, a partir do artigo 294 e seguintes, os ditames para concessão das tutelas provisórias, sejam de urgência ou de evidências, estando as tutelas de urgência subdividas em tutelas antecipadas ou cautelares.O perigo de dano é notório ante os prejuízos que a inserção no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3005 Financiamentos SA - Paulo Renan Nascimento de Menezes - Ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos (fls. 67), manifeste-se o procurador requerente, querendo, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2671 Processo 1000901-08.2016.8.26.0416 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valmir Aessio Pereira - Vistos. Tendo em vista que o ato de fl. 103 não foi destinado ao réu, intime-se novamente o INSS, via portal eletrônico, para, querendo, manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 90/94, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2422 da autora não podendo o valor do benefício ser inferior a um salário mínimo, conforme preceitua o art. 201, § 2º, da Constituição Federal. Quanto aos consectários legais, consoantes teses firmadas na decisão do RE 870.947 (Rel. Min. Luiz Fux), publicada em 20/09/2017, fixo os juros de mora nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2650 Amorim Junior, fixando seus honorários profissionais em R$ 600,00 (seiscentos reais), ante o grau de especialização e à complexidade do trabalho, nos termos do artigo 28, parágrafo único da Resolução CJF nº 305/2014. Cadastre-se a nomeação do perito no sistema AJG/JF (http://www.jf.jus.br/aj/segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2623 urgência antecipada.Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização