9 resultados encontrados para 1000976-64.2022.8.26.0407 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000680-59.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jose Moura REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000968-87.2022.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3022 exequente em prosseguimento do feito no prazo legal. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP) Processo 1000723-13.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Energisa Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Julgo extintos os presentes autos com fun
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3212 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pe
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2980 benefício (fls. 251/253) e, no momento encontra-se em liberdade (fls. 268). Arbitro os honorários pela autuação da I. Defesa Dativa, no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeça-se certidão. Em termos de prosseguimento, retifique-se o TCP de fls. 93/94, acrescendo-se a esta o lapso tempor
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4237 IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. CABIMENTO DE SUA RELATIVIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR E DA DE SEUS DEPENDENTES. DIREITO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PELA PARTE EXEQUENTE. 1. Os embargos de declaração, nos moldes em que trazidos pelo art. 1.022 do CPC/15, de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3610 Processo 1000775-82.2016.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/ SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1000797-33.2022.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2790 MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Ivone Rodrigues Leite - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3023 do valor da causa. Defiro a gratuidade judiciária ao requerido diante dos documentos apresentados (fls. 79/83). Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art.1.010,§ 3º, doCPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida