Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 REQDO : ITAU UNIBANCO S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000967-40.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : NELSON LEMES DA SILVA ADVOGADO : 322046/SP - Tais Moreira Mariano REQDO : LEADER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 563 UFESP - código da receita 230-6, imposto estadual). Decorrido o prazo sem pagamento, contados da expedição da notificação, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a, por ofício, à Procuradoria Regional da Comarca e, após, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 635 delitos, arruinando famílias inteiras e propiciando a disseminação do vício. Por tais motivos, entendo que a pena restritiva de direitos não se mostra suficiente à prevenção e repressão do delito, finalidades precípuas da pena, devendo o réu expiar sua reprimenda corporal, sem qualquer substituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 639 se. - ADV: JAIR FESTI (OAB 87384/SP) Processo 0003904-40.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pastelaria Hay Feng - Considerando a alegação da ré de que a pessoa que recebeu a carta de citação não tem poderes para representar a empresa, bem como a documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1214 diretamente na conta corrente do autor, no Banco Itaú, agência 2542, conta nº 00634-7; tal orientação visa tão somente a celeridade processual, já que o depósito diretamente na conta bancária da parte elimina a necessidade de todo o procedimento processual para expedição de mandado de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 547 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Retifique-se o valor da causa para R$ 185.769,95. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Providencie a Serventia o cálculo das custas de preparo, nos termos d