Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço REQDO : Laurindo Alves de Carvalho VARA:1ª VARA PROCESSO :1000985-14.2017.8.26.0306 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : S.D.B.C. ADVOGADO : 265407/SP - Marcelo Caldeira de Paulo EXECTDO : C.M.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000988-66.2017.8.26.0306 CLASSE :EMBARGOS DE TERCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2405 pedido de tutela de urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1117 Processo 0002012-15.2018.8.26.0306 (processo principal 1001526-13.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilza Carla Lazaro - Gilza Carla Lazaro e outro - Vistos. 1- Tendo em vista que a parte executada concordou com os cálculos apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1107 (OAB 381152/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP) Processo 1000774-75.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Walter dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1117 Processo 0002012-15.2018.8.26.0306 (processo principal 1001526-13.2018.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilza Carla Lazaro - Gilza Carla Lazaro e outro - Vistos. 1- Tendo em vista que a parte executada concordou com os cálculos apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1120 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi expedido mandado de levantamento n. 290/2018, na importância de R$ 507,90, em favor do(a) exequente. Fica o(a) procurador(a) do(a) exequente, Dr(a). Rafael Soares de Carvalho, , intimado(a) a comparecer perante este Juizado Especial Cível e Criminal (Edifício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1081 Processo 1000922-86.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Sérgio Pereira - Vistos.1- Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que o documento de fl. 16 demonstrar não ser o Autor hipossuficiente, a ponto de eventual recolhimento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1130 os requisitos do Art. 300 do NCPC, em especial a prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, bem como o risco de grave dano (preservação da sua vida e saúde), DEFIRO o pedido liminar, para obrigar o MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO a fornecer ao autor o medicamento descrito na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1130 os requisitos do Art. 300 do NCPC, em especial a prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, bem como o risco de grave dano (preservação da sua vida e saúde), DEFIRO o pedido liminar, para obrigar o MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO a fornecer ao autor o medicamento descrito na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1130 os requisitos do Art. 300 do NCPC, em especial a prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, bem como o risco de grave dano (preservação da sua vida e saúde), DEFIRO o pedido liminar, para obrigar o MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO a fornecer ao autor o medicamento descrito na inicial