Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 331 1003812-81.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003812-81.2020.8.26.0309; Assunto: Compra e Venda;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 678 parte exequente. Fls. 28/35: nada a deferir. O pedido é estranho aos autos, eis que nenhuma constrição foi realizada em face da requerente SENPAR Ltda.; ademais, observo que a peticionária sequer figura no polo passivo da execução. No mais, fica a exequente intimada a requerer o que de direito, em ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 42 2236974-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Interdição; Nº origem: 1026342-67.2019.8.26.0001; Assunto: Tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 672 SALTO DE PIRAPORA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0881/2019 Processo 1000612-07.2013.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Duplicata -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1505 Alves Braga (OAB: 326363/SP) - Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1000555-88.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 583 valor da causa não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos. No caso em tela, o valor atribuído à causa é inferior ao limite estabelecido pelo legislador. Ademais, há Juizado Especial Cível e Criminal instalado nesta Comarca, o qual, segundo o artigo 8º, II e III, do Provimento CSM nº 2.203/2014, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 638 - Vistos. 1.Defiro o requerido às fls. 667/668, itens “i” e “ii”. Providencie-se o necessário. 2. Prejudicado o pedido de liberação requerido às fls. 669, uma vez que o valor, a princípio, penhorado, foi devidamente desbloqueado, conforme se verifica a fl. 661. Entretanto, providencie a Serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 409 Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 13.043/14. Do contrário, recolha o autor em cinco dias a despesa cabível, nos termos dos Comunicados CSM 170/11 e SPI 306/13. Tão logo cumprida a liminar, providencie o cartório o levantamento da restrição RENAJUD, nos termos do citado dispositivo legal, media

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2434 líbrio da relação contratual e o próprio exercício de tal atividade econômica. Assim, incumbia à ré, na qualidade de adquirente da carteira dos usuários daquele plano, promover a adaptação do pacto aos ditames da atual legislação, que elenca dentre as coberturas mínimas obrigatórias, os tratamentos de radioterapia e quimioterapia (artigo 10 c/c artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 645 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro Central Cível; 3ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 0051400-64.2011.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Luis Felipe Silveira Amancio Torella D Avila; Advogada: Patricia do