Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 ADVOGADO : 151052/SP - Agenor Henrique Camargo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social-INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0004598-27.2015.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RECONVINTE : Maria Paula Ferreira Lopes ADVOGADO : 165021/SP - Luciano José Ribeiro RECONVINDO : Renê Aparecido Lopes ADVOGADO : 16049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2475 Marcone Ezequiel Rodrigues da Silva - Fls.473: 3. Transitando, providenciem as comunicações necessárias e abertura de vista às partes pelo prazo de 05 dias, para requerimento de eventuais diligências. 4. Após, voltem-se conclusos para designação de novo julgamento. Ciência ao Ministério Público.(Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3242 - Richard Lopes de Souza - Porque tempestivo e presentes os elementos de admissibilidade recursal, recebo o recurso de apelação (art. 593, do Código de Processo Penal) interposto pelo réu Richard Lopes de Souza. Concedo vista ao apelante para razões, após ao órgão ministerial para contrarrazões. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2651 elétrica, requerendo, ainda, a devolução dos valores pagos, respeitada a prescrição.Todavia, deve a parte autora comprovar o período em que efetivamente efetuou o pagamento dos valores que impugna, juntando, assim, as faturas e respectivos pagamentos.De igual forma, o procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 856 53 - 0000075-04.2015.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado - Batatais - Relator Carolina Moreira Gama Recorrido: Hilton Mauricio de Araujo Filho - Recorrente: Magazine Luiza S/A - Advogado: Eduardo Sandoval de Mello Franco (OAB: 137258/SP) (Fls: 55) - Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2476 Processo 0003197-90.2015.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Júlio César de Souza - - Luiz Carlos Alves da Silva - - Welton Junior Messias - Waldomiro José Rodrigues - Vista ao defensor constituído do réu Luiz Carlos Alves da Silva, o Dr. João Francisco Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1013 NÃO SE REPUTAM ABUSIVAS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2054 Fernandes do Amaral - Intime-se o defensor de que a certidão de honorários está disponível para impressão no SAJ, ou para retirada, pelo prazo de 30 dias, no cartório. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP) Processo 0002623-33.2016.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2086 Por fim, indefiro o bloqueio de circulação, uma vez que eventual apreensão do veículo apenas oneraria ainda mais a execução. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1926 Indenização por Dano Moral - João Gilberto Faria - Vistos.Na esteira da decisão anteriormente proferida, e ante a inércia da parte exequente, conforme certidão de fls., julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA a ação de conhecimento em fase de cumprimento de senten