Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1804 1000237-50.2015.8.26.0306/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Relator Paulo Roberto Zaidan Maluf - Embargante: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Embargada: Gabriela Cassiano Babos - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogada: Maria Elisa Perr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 1921 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remet

Caderno 1 - Administrativo ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2566 86 Subseção X - Comunicados (SGP II) COMUNICADO SGP Nº 12/2018 - DECLARAÇÃO DE BENS A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos servidores que, nos termos da Resolução nº 591/2013, a declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício de 2018 (ano base 2017) deverá ser enviada eletronicamente no Portal do

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 26 Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais Ações Judiciais Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por CLAUDETE ALVES PACHECO PELICON e Outra – Processo nº 0026261-28.2009.8.26.0053, aos servidores abaixo relacionados foi reconhecido o direito ao recálculo d

Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2493 189 SILVIA MARIA GONÇALVES DA SILVA ALBUQUERQUE, Processo nº 1000509-44.2015.8.26.0306, matrícula nº 94.374-J, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013; SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO, Processo nº 1002207-07.2016.8.26,0450, matrícula nº 306.864-A, no percentual de 5% no período de 07.04.2015 a 06.07.2016; Em cumprimento a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2946 admitidos quando (a) for demonstrado o prequestionamento de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda e (b) o requisito da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a relevância econ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1603 guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1945 Processo 0000512-78.2020.8.26.0358 (processo principal 1001024-78.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Mútuo - Mercedes Paschoal - Marcos Roberto dos Santos - Intimação do executado para apresentação do formulário MLE para viabilizar a expedição do mandado de levantamento do valor depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2936 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Nilton dos Santos - 1 - Recebo o presente agravo de instrumento, sem o efeito suspensivo pleiteado, por não vislumbrar a existência dos requisitos autorizadores a tanto. 2 - Dispensadas as informações, ao agravado, pelo prazo de quinze dias. 3 - Intimem-se. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2172 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000590-44.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Gomes - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão prolatado pela E. Turma Especial - Público do E. Tribunal de Ju