Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 195 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2020 Processo 0000450-68.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 289 20 (vinte) dias. I-se. Cumpra-se. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP) Processo 1006497-30.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Julyana Diniz Rosa - VISTOS... INTIMESE o perito para nova designação da perícia. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP) Processo 1007188-44.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 225 ADVOGADO : 288444/SP - Thais Mayra Chagas de Queiroz Cypas REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2020 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 212 (OAB 175626/SP), THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP) Processo 1002673-68.2016.8.26.0266 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.A.S. - A.K.T.S. - VISTOS... Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, conforme postulado pela parte autora. I-se e Cumpre-se. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 258 427082/SP) Processo 1000982-77.2020.8.26.0266 - Usucapião - Perda da Propriedade - Ademir Gentile - VISTOS... Expeça-se mandado para citação da confrontante, conforme retro postulado. I-se e Cumpra-se. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP) Processo 1001038-47.2019.8.26.0266 - Usucapião -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 263 Processo 1007727-42.2018.8.26.0590 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.A.F. - G.M.A. - VISTOS... Ao Ministério Público para parecer final. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATALIA MATOS SANTANA LOURENÇO (OAB 356505/SP) Processo 1023409-14.2019.8.26.0554 - Regulament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 158 disposto no inciso III docaputdeste artigo, considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 332 Processo 1006707-47.2020.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S. - VISTOS PARA SENTENÇA... HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 01/05, e por consequência, DECRETO o divórcio dos requerentes Cleide dos Santos Souza e Moisés de Souza, que se regerá pelas cláusulas e condições pactua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 229 por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada às fls. 65/67. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Fixo honorários ao causíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 255 autora, sob pena de multa e desobediência. I-se e cumpra-se com máxima urgência. - ADV: CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/SP) Processo 1007208-35.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucimaire Bernardino Correa de Moraes - VISTOS... Manifeste-se a parte vencedora