Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1876 Processo 0003403-94.2004.8.26.0338 (338.01.2004.003403) - Inventário - Inventário e Partilha - João Baptista Gomes Daniel Cristiano Gomes - Vistos, Proc. Nº 792/04 1. Ante a certidão supra, retornem ao arquivo. 2. P. Int. - ADV: JEMIMA DE MOURA CRUZ GOMES (OAB 295250/SP), JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 688

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2054 Processo 0001393-18.2020.8.26.0338 (processo principal 0004193-10.2006.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prefeitura Municipal de Mairiporã - Molise Enganharia e Construção Ltda. - Vistos. 1. Diante da transferência do valor bloqueado e a concordância da exequente, página 104, julgo EXTINTO o presente C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2322 e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, art. 3º, §2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dia, desde a efetivação da medida. Sem o pagamento, ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2162 IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta por JOEL PEREIRA DE ALMEIDA, determinando o prosseguimento da execução fiscal, bem como reconhecer a executada como parte legítima a figurar no polo passivo da demanda. Providencie o exequente a vinda aos autos da memória do cálculo do débito atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2630 Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2044 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1775 SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP) Processo 1002453-14.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de Protesto - Br Leme Construtora Ltda Epp - Banco Bradesco S/A - - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda - - Red - Fundo de Investimento Em Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2420 relevo há a ser considerado. Assim, fixa-se a pena-base no mínimo legal, ou seja, 01 de reclusão. Na segunda fase, pesa em favor do réu a agravante da reincidência (0002588-43.2017 - fls. 89/91). Sendo assim, aumenta-se a pena em 1/6 (um sexto), de sorte que passará a 01 (um) ano e 2 meses de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2113 Processo 1002153-47.2020.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Izabel da Silva Ribeiro de Lima - Menor, registrado civilmente como Enzo Rogério Ribeiro de Lima - - Menor, registrado civilmente como Luka Rogério Ribeiro de Lima Vistos, 1. Página 218/219: A inventariante para providenciar. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2204 ações possessórias e petitórias eventualmente apontadas. E) Juntar certidão de casamento atualizada. 2. P. Int. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1002157-50.2021.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Convip Comercio e Representações Ltda - Vistos. Aqui por engano. 2. Arquivem-se os autos.