Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1946 Processo 1000841-78.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudia Elizabete Castro dos Santos - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1946 Processo 1000841-78.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudia Elizabete Castro dos Santos - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1946 Processo 1000841-78.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Claudia Elizabete Castro dos Santos - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1913 de São Paulo - UFESPs, da mesma data, vedado o fracionamento ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela nessa modalidade de requisição. No caso dos autos, a data base da planilha de liquidação é outubro de 2019, ou seja, anterior à vigência da lei em questão, aplicando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1574 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1502666-24.2022.8.26.0358 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2133826/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIAN CRISTIANO PARRILHA VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0002745-44.2021.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1911 no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente Venscelau SP.Int. ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000567-20.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2163 Estado de São Paulo - Recorrida: Mirian Roberta Bezzão Lemes - Vistos. Diante da renúncia da autora da questão da correção monetária e juros, que neste ato fica homologada, o Recurso Extraordinário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo perdeu seu objeto, o que resta reconhecido neste momento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1955 Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000697-82.2017.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulo de Faria - Recorrente: Abilio Oliveira de Brito 32438227850 - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2080 Nº 0000170-96.2019.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Evandro Luís Horvath - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da certidão supra, o Pedido de Uniformização encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2651 Processo 1000394-17.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Garcia da Rocha - Gilson de Moura Marinho - - Fjl Empreendimentos e Urbanismo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: