31 resultados encontrados para 1000986-54.2019.8.26.0459 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3127 Com o trânsito em julgado, esta sentença deverá ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente, registrando-se a criança, que nos termos do artigo 47 e seus parágrafos, do citado diploma, passando a criança a se chamar H.J.M. da S., conforme consta de fls. 48., incluindo os autores como genitores
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 ADVOGADO : 168173/SP - Vilson Corbo Júnior REQDO : Banco Bradescard Sa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000983-02.2019.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roseli Aparecida Rodrigues Marim ADVOGADO : 168173/SP - Vilson Corbo Júnior REQDO : Magazine Luiza S/A VARA:JUIZA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3268 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2020 Processo 1000305-50.2020.8.26.0459 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.S.P. - Vistos. Analisados os autos, verifico que a distribuição deste feito foi direcionada para a Vara da Infância e da Juventude. Todavia, trata-se de ação de gu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5050 no artigo 157, § 2°, incisos II e V, do Código Penal e o faço para aplicar a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, nos termos do artigo 122, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo ser reavaliada sua manutenção a cada três meses e respeitando-se o prazo máximo de três anos (art
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5050 no artigo 157, § 2°, incisos II e V, do Código Penal e o faço para aplicar a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, nos termos do artigo 122, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo ser reavaliada sua manutenção a cada três meses e respeitando-se o prazo máximo de três anos (art
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4189 realizadas junto à criança e/ou adolescente, bem como seus familiares (inclusive família extensa), devendo indicar as medidas protetivas aplicadas e se houve, de forma justificada, adesão do núcleo familiar e família extensa aos encaminhamentos feitos. No mesmo prazo, deverá ser apresentado relatóri
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3680 o comparecimento dos profissionais das UBSs (Unidade Básica de Saúde) e do CAPS que atendam o(a) adolescente/ criança acolhido(a). Oficiem-se também à Secretaria da Assistência Social, à Secretaria Municipal de Educação, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), à Diretoria e os técn
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4189 realizadas junto à criança e/ou adolescente, bem como seus familiares (inclusive família extensa), devendo indicar as medidas protetivas aplicadas e se houve, de forma justificada, adesão do núcleo familiar e família extensa aos encaminhamentos feitos. No mesmo prazo, deverá ser apresentado relatóri
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2972 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2020 Processo 1000986-54.2019.8.26.0459 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - T.A.M.X. - - L.A.B. - - D.W.A.F. - Fica a defesa intimada a manifestar-se
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3471 NUCCI (OAB 171588/SP), JOAO DOS REIS OLIVEIRA (OAB 74191/SP), ANA MARIA BENTO DE ALMEIDA (OAB 228978/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), CELINA FERNANDES MEIRELLES (OAB 45431/SP) Processo 1500338-17.2019.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associ