Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2995 competência para a aplicação ou não da alíquota determinada na Lei Federal 13.954/2019 para desconto previdenciário sobre proventos de militares estaduais da reserva. Considerando o julgado no RE 1.338.750 Tema 1177: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3175 a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0014692-84.2022.8.26.0405 (processo principal 1007956-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3363 - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP), MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP), DANILO PROENÇA (OAB 37864/SP) Processo 1001277-17.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Igor de Oliveira Barbosa - AEROVIAS DE MÉXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO - Certifico e dou f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3038 Nº 1003191-94.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Recorrido: Jeferson Sancho da Silva - Vistos. Intime-se o autor/recorrido para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5390 Rodrigo Alves Felipe (OAB: 381121/SP) Nº 1018228-91.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Washington Francisco Palaoro Camilo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Os autos estavam suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3112 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0014098-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1002996-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - E.F.B.A. - Vistos etc. INTIME-SE o executado para integral cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3070 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2022 Processo 0000698-92.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas R.C.C.C. - Existindo outra execução em tramite por este Juízo e sendo a mesma medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3133 até então dentro do perfil pretendido e, sendo clara a modificação da situação fática, as próprias técnicas responsáveis pelo acompanhamento do casal recomendaram a reavaliação. Também não há qualquer razão que justifique a redistribuição do feito entre as técnicas do Juízo, pois não há qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3398 não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades públicas e sanitárias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3220 de 2020, em seu artigo 1º, parágrafo único que dispõe sobre a instituição da Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário, no período de isolamento social provocado pela pandemia do Covid-19. E, nesse sentido,