Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1026 SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Ana Alice Braga de Oliveira Ribeiro e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1421 LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000081-65.2022.8.26.0296 (processo principal 1000428-86.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sylvia Helena da Silva Queiroz - que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 638 e o fixado, suspendendo a exigibilidade por ser beneficiária da A.J.G. Considerando que o Instituto sucumbiu minimamente, deixo de condená-lo em custas e honorários, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC. No mais, o Instituto requereu o sobrestamento do feito e a suspensão de qualquer pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 780 Vistos. Intime-se o Município para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do abandono da causa por parte da autora, nos termos do art. 485, § 6º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), MAURICIO DIMAS COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 721 Processo 1004409-26.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.L.M. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 729 preferencial proporciona. Juntou documentos às folhas 67-68. Intimado a se manifestar acerca do pedido, o Instituto quedouse inerte, conforme certificado à folha 74. Pois bem, é caso de indeferimento do pedido. Isso porque, embora haja previsão legal que garanta a preferência nos pagamentos dos precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 927 - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, em termos de extinção. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0002660-88.2019.8.26.0296 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1044 Jaguariuna Ltda - Vistos. Estendo a tutela de fls. 51/53, aos apontamentos de fls. 63/64, oficie-se e cumpra-se. - ADV: LARISSA MARCONDES PARISE (OAB 329788/SP) Processo 1000993-16.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Valdinei Ruy - IPREM POSSE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 878 acordadas em 24 vezes, deixando de realizar o pagamento das demais, a partir de 10/09/2018, fato este que será objeto de ajuizamento de ação própria. Alegou, ainda, que além de não quitar os valores combinados, na cláusula 14 do referido instrumento particular, existiu previsão de que os requeridos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 994 termos de extinção do feito. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0002915-46.2019.8.26.0296 (processo principal 1003492-41.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valter Luis Lourenço - Certifique a Serventia, com urgência, o quanto alegado a fls.