Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 925 RELAÇÃO Nº 0896/2019 Processo 0001253-47.2019.8.26.0296 (processo principal 1000295-78.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - E.M.S.A. - A.S.P.B. - Preenchidos os requisitos do art.536 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da executada para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 800 cabendo ao I. Procurador da mesma, no prazo de dez dias, caso não o tenha feito, apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nºs. 915/2019, publicado no DJE de 10 de julho de 2019 e 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017. Certifique nos autos principais do Cumpriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 400 2151726-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001343-38.2018.8.26.0604

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 938 (a):Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de São Joaquim da Barra -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 27/11/2017; Data de Registro: 29/11/2017) Motivo pelo qual determino a redistribuição do feito à Segunda Vara desta Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1108 Ocorre, além de não estar devidamente individualizado referido bem, pois sequer há cópia de matrícula capaz de comprovar a efetiva propriedade do imóvel transacionado, noto ainda que as partes também não juntaram o contrato de compra e venda mencionado. Outrossim, ressalto que não é possível transaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1053 multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 1000744-41.2015.8.26.0296 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilson de Sousa DECISÃOProcesso Digital nº:1000744-41.2015.8.26.0296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1038 seu percentual em 30 dias. Fls. 677/678: Requisite-se o pagamento por intermédio do convênio junto à PGE. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 703 territorial relativa não deve servir para acobertar interesses outros. Possibilidade de mitigação das Súmulas nº 33 do STJ e nº 77 do TJ/SP. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2021734-75.2020.8.26.0000; Relator (a): Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1343 Processo 0080596-08.2009.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0080596-08.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Antonio Guerra da Silva - Sonia Elisabeth Duraes - Autos n. 2009/003274. “Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, sobre a pesquisa on line

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2229 requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/ SP) Processo 1006694-53.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sa