Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1532 dos autos às partes para:( x ) diga sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 336760/SP) Processo 1000876-89.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Albert Adolf Brauner - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Sem prejuízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2209 dispensando o recolhimento antecipado por força da tese firmada no tema 1054 do STJ, assim redigida “A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1411 Pereira - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga sobre o laudo acima juntado. - ADV: ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP) Processo 1000540-85.2017.8.26.0341 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1960 MOLINA DE CARVALHO STANÇA (OAB 235447/SP) Processo 1000024-94.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida de Lourdes Domingues Alves - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1518 §8º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa por conta de litigar sob o pálio da Justiça Gratuita (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil). Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que incidirá no percentual mínimo previsto nos incisos do art. 85, § 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1742 audiência de conciliação e mediação, em razão da natureza da presente demanda. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, solicitando informações, em 15 dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel, informando inclusive, se a área em questão está inserida em lot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2048 Processo 1000921-88.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Até o presente momento o autor não se manifestou quanto ao prosseguimento do feito. Assim, intime-se o autor por carta, para que, em 05 dias, diga sobre o andamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2144 Processo 1000529-22.2018.8.26.0341 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Francisco - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga em termos de prosseguimento, ante a certidão supra - ADV: CARMEM LUCIA DOS SANTOS (OAB 177964/SP) Processo 1000582-66.2019.8.26.0341 (apensado ao processo 1000583-51.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1716 argumentos quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu”. (STJ, EDcl no AgRg no AREsp 851.451/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 10/05/2016, DJe 16/05/2016) grifei! Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos por Rosa Antonietta Di Rai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1859 quesitos ou complementação, se necessário, bem como indicação de assistente técnico. Intime-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP) Processo 1000857-15.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima Thome