Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3011 Pinheiro - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000010-96.2022.8.26.9015/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes-me - Agravado: PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA - Magistrado(a) Carolina Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2826 autos às partes. Autorizo extração de cópia. Int. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), RICCELLI SUTIL DE OLIVEIRA (OAB 440213/SP) Processo 0000584-56.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.A.O. - Aguarde-se a vinda de novos relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2756 Da análise dos autos, verifica-se que a alegada violação a dispositivo daConstituição Federaljá foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do A.I. nº 791.292 Tema nº 339: “(...) 3. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3681 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0013170-22.2022.8.26.0405 (processo principal 1004067-71.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.V.P.V.S. - - A.F.S. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4463 - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4470 digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. - ADV: EDIANE BRITO DE CARVALHO (OAB 376415/SP) Processo 0005129-03.2021.8.26.0405 (processo principal 1025320-57.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - E.N.V. - - E.C. - Manifeste o exequente se houve a regularização do forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3177 Processo 0003684-13.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Renata Arantes Camargo Basilio - Ante a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico. Após, com a comprovação da efetivação da transferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2495 Sociedade Individual de Advocacia - Ante a confirmação do recebimento do valor pela parte interessada, arquive-se o presente incidente, com as cautelas de estilo. Osasco, . - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 0002244-16.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3317 220564/SP), DANIEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 250660/SP) Processo 1007078-11.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Vieira Matias - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3585 se os presentes autos. Int. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0008928-20.2022.8.26.0405 (processo principal 1028085-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.P.F. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem