Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 1028445-90.2016.8.26.0053 4010821-78.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1000730-47.2015.8.26.0073 1004508-17.2016.8.26.0032 1022857-30.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1000696-80.2015.8.26.0620 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1035326-20.2015.8.26.0053 1000994-52.2016.8.26.0292 1007729-38.2015.8.26.0292 1010299-09.2016.8.26.0309 7ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1067 Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Academia Paulista de Direito - Apelada: Camila Calduheto de Almeida - Vistos. Tendo em vista a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0038758-92.2016.8.26.0000, sobre o mesmo tema, pela C. Turma Especial de Direito Público deste Tribunal e a suspensão dos proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 PROCESSO :1000993-67.2016.8.26.0292 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Benedito Aparecido ADVOGADO : 140741/SP - Alexandre Augusto Forcinitti Valera EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000994-52.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Paulo Salvador Ramos ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 305 Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000445-71.2014.8.26.0014; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP); Apelado: H L P Comercio de Bijouterias LTDA E; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1463 Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisa Ferreira (Justiça Gratuita) Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/ SP) (Fls: 08) 275 - 0005346-88.2011.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1477 Campos - Embargte: Patrícia Mendes do Nascimento - Embargdo: DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ODILA BENTO MIRARCHI - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 528 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2016 Processo 0000159-23.2012.8.26.0292/04 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Monic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1128 Barros - Apelado: Eliana Maria Faustino - Apelado: Angela Maria Grave - Apelado: Zulma Ferreira de Aquino - Vistos. O recurso de apelação interposto pelos requerentes a fls. 226/228 versa exclusivamente sobre a verba honorária sucumbencial fixada em sentença. O art. 99, § 5º, do Código de Processo Civil, estabelece de ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2343 PERÍODO DE REFERÊNCIA E QUE PASSARAM A SER QUITADAS NO MÊS SEGUINTE – DOCUMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVAM O NÃO PAGAMENTO, NOS PERÍODOS EM DISCUSSÃO – ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA FAZENDA ESTADUAL – PRECEDENTES.LEI N. 11.960/09 - NECESSIDADE DE SUA APLICAÇÃO – EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS ADIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1128 Barros - Apelado: Eliana Maria Faustino - Apelado: Angela Maria Grave - Apelado: Zulma Ferreira de Aquino - Vistos. O recurso de apelação interposto pelos requerentes a fls. 226/228 versa exclusivamente sobre a verba honorária sucumbencial fixada em sentença. O art. 99, § 5º, do Código de Processo Civil, estabelece de ma