Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2255 Processo 0000362-81.2021.8.26.0352/02 (apensado ao processo 1000038-45.2019.8.26.0352) - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Genesio Mello Urias - Vistos. Devidamente intimada, a Devedora quedou-se inerte. Tendo em vista que não houve impugnação aos critérios utilizados pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1222 ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2977 FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP) Processo 1000862-33.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Ceara Neto - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3977 alegado, pelas razões acima expostas. Comunique-se o E. Tribunal de Justiça acerca da presente decisão, referente ao AI nº 223125322.2022.8.26.0000. Fl. 215/238: Em réplica, manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), SIMONE CAZARINI FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 991 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0001177-76.2021.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Antonio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1722 até a data do efetivo pagamento. 3- No prazo para embargos (15 dias), reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá o(a) executado(a) valer-se do disposto no art. 916 e §§, do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2492 portanto, dispensado o recolhimento de custas neste grau de jurisdição. Assim dispõe as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, em seu artigo 1.094: “Art. 1.094. Nas ações penais, salvo aquelas de competência do Juizado Especial Criminal JECRIM, em primeiro grau de jurisdição, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1220 U. - EMENTA: INOMINADO. LEI 13.954/19. TEMA 1177 STF. DESCONTO INDEVIDO EM FOLHA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 972 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000046-36.2022.8.26.0572/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra Embargante: Jose Roberto dos Santos - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Magistrado(a) Leonardo Breda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2121 de Oliveira Freitas - Vistos. Considerando que o novo Código de Processo Civil incentivou a adoção de métodos de solução consensual de conflitos, como a melhor forma de encerramento de um litígio, em comparação à solução adjudicada, deve o magistrado estimular a conciliação em todas as fases d