9 resultados encontrados para 1000996-78.2021.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2012 expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0006452-32.2021.8.26.0344 (processo pr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2072 Processo 0000806-35.2021.8.26.0346 (processo principal 1001180-68.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Vieira - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela devedora.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3478 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo José - Vistos. Fl. 44- Ante a ausência de embargos, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pelo exequente. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar o ca
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4531 Processo 0000481-60.2021.8.26.0346 (processo principal 1000709-52.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Maria Vilma Medeiros - Vistos O advogado da exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença até
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1656 requerida demonstrar a regularidade do contrato em debate. Cite-se com as advertências legais. Int - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP) Processo 1000070-63.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Douglas Barros Guerhardt - Vistos. Depreende-se do objeto da ação
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1887 de Barros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1000609-63.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1943 de Publicação: 02/10/2018) No caso, o Supremo Tribunal Federal, no Tema de Repercussão Geral nº 1177, tratou a respeito da nova alíquota estabelecida pela Lei Federal nº 13.954/2019, para a contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Foi decidido que tal alí
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2127 Processo 1000810-21.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Carlos Macuco Janini Junior - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). FUNDAMENTO e DECIDO. Merece acolhimento o pleito liminar. Como se infere,a tutela provisória de urgência será concedida quand