Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1411 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1000955-11.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 984 Processo 0004400-49.2017.8.26.0297 (processo principal 0000666-95.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Inez Belão de Azevedo - Porque realizado conforme comando da sentença, homologo o valor apresentado pelo contador judicial, ou seja, R$ 140.443,20 (fl.176/177)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1154 (OAB 355860/SP) Processo 0003258-68.2021.8.26.0297 (processo principal 1009017-69.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Ana Alice de Almeida - Vistos. Defere-se a gratuidade da justiça à parte exequente. A contadoria judicial deixou de efetuar o cálculo das diferenças, em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1146 do direito da parte autora à promoção horizontal por antiguidade, com enquadramento no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1013 a Fazenda Pública - Férias - Roniere Cristian Correa - Embargos de Declaração apresentados pela parte ré. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. E assim é porque não existe obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, mormente porque a prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1107 despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 939 OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 0003943-75.2021.8.26.0297 (processo principal 1003305-25.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Silvana Marta Sanita Selis - Pp. 37/38: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP) Processo 0003974-95.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 874 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - Vistos. Diante do pagamento integral do débito, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP) Processo 0004617-34.2013.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1136 manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficiese para liberar o valor excedente e solicite-se a tran