Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1936 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 1000103-31.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Vinicius Braga Nunes - Itau Unibanco S/A - Vistos. Digam as partes, em 10 (dez) dias, se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência. Em caso de silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2109 339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 1000084-22.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Julio José - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 533 mantendo a decisão interlocutória integralmente. Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) Nº 0100119-36.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 533 mantendo a decisão interlocutória integralmente. Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) Nº 0100119-36.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 261 SANAR OMISSÃO – ACOLHIMENTO– RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2167 (dez) dias.” - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP) Processo 0003524-82.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - José Angelo Zacarin - Fazenda do Estado de São Paulo - Desarquivado para extinção definitiva. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 251 Nº 3000106-41.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Valcir de Souza - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1764 às fls. 130/146, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 1000743-31.2019.8.26.0356 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 266 recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA FAZENDA PAULISTA - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO – DISCUSSÃO CENTRADA, INICIALMENTE, SOBRE A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DECISÃO DENEGATÓRIA DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 281 Nº 0100085-27.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: ANTÔNIO CARLOS LOPES CORRÊA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, § 2º das Normas de Serviço