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1000999-10.2022.8.26.0407

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TJSP 20/04/2022 - Pág. 3451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000704-87.2022.8.26.0407 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Moisés da Silva Ramos RECLAMADO : Luciano A. Silva VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000990-48.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENT

TJSP 08/06/2022 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3324 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0534/2022 Processo 1001350-80.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos André de Oliveira - Ante a anotação do AR de pág. 35 (mudou-se), informe a pa

TJSP 11/11/2022 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3104 concorde. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) Processo 0002105-24.2022.8.26.0407 (processo principal 1000999-10.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sueli

TJSP 01/11/2022 - Pág. 3801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3801 Processo 0002084-48.2022.8.26.0407 (processo principal 1002174-39.2022.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Lais Fabel Casarine Leite - Ciência à parte autora da disponibilização do medicamento, pág. 33. - ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP) Processo 10

TJSP 18/11/2022 - Pág. 2942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2942 Processo 0001828-08.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a requerida acerca do requerimento e prova acrescida pelo autor. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 1160

TJSP 31/10/2022 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3197 de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Lais Fabel Casarine Leite - Tendo em vista a manifestação da autora pelo descumprimento da determinação judicial (não entrega do medicamento enoxaparina 20mg), intimem-se as Fazendas requeridas para comprovação de entrega no prazo de 05 (cinco) dias, sob

TJSP 15/07/2022 - Pág. 3193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3193 na posse do bem, restando incontroverso que os autores tiveram a posse do lote transferida de imediato. Cabível também a incidência da cláusula penal contratualmente prevista, haja vista o descumprimento da obrigação pactuada. 21. Diante deste cenário, tendo em vista que o pedido de rescisão tem como ún

TJSP 08/11/2022 - Pág. 4496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4496 Grau, possível o prosseguimento do feito. Ausentes os requisitos do pedido liminar. No caso, a autora informa recebimento de cobranças referente a serviços não contratados junto a Operadora requerida, sem comprovação documental quanto ao cobrança e localidade alegada, a afastar probabilidade do direit

TJSP 26/07/2022 - Pág. 3273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3273 se à SERASA para cancelamento definitivo da restrição em nome do executado Guilherme Henrique Lucas dos Santos, CPF. 451.484.428-40, tão somente quanto a esta execução (processo nº 1000182-43.2022.8.26.0407 - distribuído em 25/01/2022, às 11:32 horas - Juizado Especial Cível valor R$ 1.575,00), servin

TJSP 22/11/2022 - Pág. 3601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3601 SOLUÇÕES LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (Lei n.º 9.099/95, art. 22, parágrafo único), o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTA a presente ação, os termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Ev

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