9 resultados encontrados para 1001000-76.2017.8.26.0275 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1194 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA e outro - 3. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e DENEGO a segurança. Sem honorários advocatícios. P.R.I.C. Itaporanga, 05 de novembro de 2018. - ADV: GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/SP), SARA DE PAU
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 564 - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 46, para o dia 08 de agosto de 2018, às 15 horas e 40 minutos. Ciência ao Ministério Público. Int. Itaporanga, 13 de junho de 2018. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP) Processo 100
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 666 07 de janeiro de 2019. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP) Processo 1000038-19.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Leticia de Oliveira Santos - 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do resul
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 666 07 de janeiro de 2019. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP) Processo 1000038-19.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Leticia de Oliveira Santos - 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do resul
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 666 07 de janeiro de 2019. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP) Processo 1000038-19.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Leticia de Oliveira Santos - 3. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do resul
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 520 com fundamento no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor, considerando o início do benefício, não ultrapassará 1.000 (mil) salários mínimos.Publicada em audiência, saem os presentes intimados.Registre-se e Cumpra-se. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 482 intimação.Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP) Processo 1000873-75.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita de Fátima Lima Rodrigues - Na sequencia, pelo Meritíssima Juíza de Direito foi proferida a seguinte S
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 637 visando apurar se o rendimento da entidade familiar é superior a ¼ do salário mínimo por pessoa e responder os seguintes quesitos:a) Quais as pessoas que compõem a entidade familiar em que vive o(a) requerente? Mencionar a idade, atividade e rendimentos das pessoas apontadas.b) Quais as condições em que