Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3221 dos danos materiais no valor de R$2670,00. Pelas simples alegações do requerente, mostra-se imprescindível a realização de perícia técnica para a solução da lide. No presente caso, a alegação do autor de que o estofado causou danos em seu piso demanda dilação probatória. Isso porque, somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3221 dos danos materiais no valor de R$2670,00. Pelas simples alegações do requerente, mostra-se imprescindível a realização de perícia técnica para a solução da lide. No presente caso, a alegação do autor de que o estofado causou danos em seu piso demanda dilação probatória. Isso porque, somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2024 Andrade Conceição - Recorrente: Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Recorrida: Elisangela Andrade Firmino de Lima - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP) 44 - 1005644-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2127 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3214 ação judicial, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9099/95. Intime-se. - ADV: DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/SP) Processo 1004241-11.2019.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000807-82.2019.8.26.0445 - JD da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3214 ação judicial, nos termos do artigo 51, I da Lei nº 9099/95. Intime-se. - ADV: DAVID DE CARVALHO REIS (OAB 226534/SP) Processo 1004241-11.2019.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000807-82.2019.8.26.0445 - JD da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3771 o cancelamento dos serviços, mas, ainda assim, a requerida levou a protesto o boleto com vencimento em 28.06.2019. Assim, requer a declaração de inexigibilidade da dívida, bem como indenização por danos morais. Por sua vez, a ré sustenta a regularidade da cobrança. A pretensão do requerente é impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3478 em folhas 134, determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, observando o formulário apresentado. Feito isso, sem mais postulações ou pendência, dê-se baixa definitiva no sistema informatizado oficial. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3778 equivalente a R$3.000,00, uma vez que a quantia em questão não se mostra abusiva, diante da capacidade econômica das partes, nem é ínfima em razão do dano causado e a sua repercussão. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3643 desta indenização deve ser feita de forma proporcional ao grau da culpa do agente, levando em consideração a extensão do dano, a sua repercussão, as circunstâncias do evento, bem como o nível econômico das partes. Além disso, o magistrado deve se pautar pela razoabilidade, valendo-se do bom senso