Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 ADVOGADO : 178760/SP - Carina Aparecida Archangelo Cotian EXECTDO : R.A.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0025994-16.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucas Mendonça Viana ADVOGADO : 201689/SP - Eduardo de Almeida Sousa REQDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 228257/SP - Luciano Alves Rossat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 368 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1052581-20.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP); Advogado: Rodrigo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1529 da probabilidade do direito alegado, do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos dos arts. 300, 995, caput e parágrafo único e 1.029, § 5º, III, do CPC/2015. O exame de admissibilidade do recurso especial fora acostado aos autos às fls. 1.204/1.205. São Paulo, 28 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1879 entidade pública ou privada com destinação social desta Comarca, nos termos do art. 45, § 1º, do CP. 3.1Do direito de recorrer em liberdade Expeçam-se guias de recolhimento provisória, de imediato; definitiva, com o trânsito em julgado em desfavor da parte ré. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2202 requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2418 83) - Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) 367 - 1000523-83.2017.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1943 prazo de 01 (um) ano, diante do parcelamento do débito. Findo o prazo, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Desnecessária a intimação desta decisão. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Aparecida de Cássia Lopes - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: João Martins Neto (OAB: 2132

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2372 Relator Ana Liarte - Embargte: João Vito Carone Ramalho - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP) (Fls: 14) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) (Fls: 179) 174 - 1000851-88.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2165 dos últimos três meses; d) declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a