Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 ADVOGADO : 73736/MG - José Milton Villela de Oliveira REQDO : Alessandro Luiz Epifanio VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001004-55.2021.8.26.0346 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.C.F.N. ADVOGADO : 263512/SP - Rodney da Sanção Lopes REQDO : J.R.N.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3344 - Vistos. Por ora, INTIME-SE a parte executada para o cumprimento correto da obrigação de fazer (apostilamento sem delimitação de unidade prisional em exercício), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de crime de desobediência, litigância de má-fé e multa cominatória no importe de R$ 5.000,00 (cinco mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1850 que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 60 dias, a parte credora realizar o cadastramento da RPV por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/ SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0000705

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1695 prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado. Fixo, em caso de recalcitrância injustificada, multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Transitada esta sentença em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2607 ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/ SP) Processo 1000827-91.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2203 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcial Vinicio Dias Mora - Vistos. Fl. 190 - O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1863 Processo 0000205-92.2022.8.26.0346 (processo principal 1001006-25.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Delcira da Silva Ramos - Thais Iackstet - Vistos. Fl. 23 Ante a ausência de embargos , HOMOLOGO para que surta os devidos efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1494 o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP) Processo 0002009-37.2018.8.26.0346/01 - Precatório - Pagamento - Elza Soares Fajone - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V. Expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1888 DO ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em síntese, que é agente de segurança penitenciária e está sendo privado de participar do concurso de promoção interna, tendo em vista que o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária computou 03 dias atinentes a faltas médicas